
Litigância de má-fé: o que é?
A litigância de má-fé ocorre quando uma das partes utiliza o processo judicial de forma desleal ou abusiva, com o objetivo de obter vantagem indevida ou prejudicar a
Início » Processos Trabalhistas » Página 2

A litigância de má-fé ocorre quando uma das partes utiliza o processo judicial de forma desleal ou abusiva, com o objetivo de obter vantagem indevida ou prejudicar a

A Resolução nº 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 1º de outubro de 2024, trouxe novas diretrizes para a homologação de acordos extrajudiciais trabalhistas. A

A pejotização é a prática de contratar um profissional como pessoa jurídica (PJ), ou seja, por meio de um CNPJ, em vez de firmar um vínculo formal pela

A prescrição intercorrente é a perda do direito de continuar cobrando judicialmente uma dívida dentro do próprio processo, em razão da inércia da parte interessada por determinado período

Tramitação prioritária, o que significa? Trata-se de um mecanismo legal que garante maior rapidez na análise e no andamento de determinados processos judiciais. A duração de uma ação

Uma dívida trabalhista é o valor que o empregador deixa de pagar ao empregado quando descumpre obrigações previstas na lei ou no contrato de trabalho. Entender como funciona

A Justiça do Trabalho é o órgão responsável por julgar conflitos decorrentes das relações de trabalho, como questões envolvendo verbas rescisórias, horas extras, reconhecimento de vínculo empregatício, assédio,

O Termo de Audiência é o instrumento que imortaliza os atos praticados perante o juiz, servindo como a memória oficial do ato processual e fundamento para decisões futuras.

Afinal, o que é súmula no Direito do Trabalho? As Súmulas são enunciados que resumem o entendimento predominante de um tribunal após julgamentos reiterados sobre o mesmo tema,

Ao entrar com uma ação trabalhista, é comum que o trabalhador faça uma estimativa do valor que tem a receber. No entanto, esse valor pode mudar ao longo
Os serviços disponibilizados pela BT Créditos, (DDM Investimentos e Participações Ltda.), inscrita no CNPJ sob o nº30.763.076/0001-30, com escritório comercial na Rua Gumercindo Saraiva, 64 – São Paulo/SP (BT Créditos), são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, consideradas civilmente capazes à luz da legislação brasileira, ou que estejam devidamente autorizadas por seu responsável legal a responder pela contratação, livre de qualquer vício de consentimento ou coação, a seguir definido como “Usuário” aquele que acessa e utiliza o site e seus recursos.
© 2025 BT Créditos – Soluções de Créditos para pessoas com ativos judiciais – 30.763.076/0001-30.
R. Gumercindo Saraiva, 64 – Jardim Europa, São Paulo – SP, 01449-070.