Doenças ocupacionais: o que são e quais as principais

Doenças ocupacionais: o que são e quais as principais

As doenças ocupacionais são condições de saúde relacionadas às atividades profissionais ou às condições em que o trabalho é realizado. Elas podem surgir devido à exposição contínua a riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, comprometendo a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores. Compreender o que caracteriza essas enfermidades e quais direitos a […]

Acúmulo de função: o que diz a lei, direitos do trabalhador e como provar

Acúmulo de função: o que diz a lei, direitos do trabalhador e como provar

O acúmulo de função acontece quando o trabalhador exerce tarefas extras e diferentes do seu cargo original de forma constante. Apesar de a CLT não ter um artigo fixo sobre o tema, alguns dispositivos podem ser aplicados nesses casos.  O que é acúmulo de função? O acúmulo de função acontece quando o empregado mantém as […]

Impugnação à contestação trabalhista: qual a importância

Impugnação à contestação trabalhista: qual a importância

A impugnação à contestação trabalhista (ou réplica) é importante pois garante o direito ao contraditório e permite ao trabalhador rebater as provas, os documentos e os argumentos apresentados pela empresa em sua defesa. O que é impugnação à contestação trabalhista? A impugnação à contestação trabalhista é a manifestação apresentada pelo reclamante em resposta aos argumentos […]

Como consultar número do PIS pelo CPF: veja o passo a passo

Como consultar número do PIS pelo CPF: veja o passo a passo

Como consultar número do PIS é uma dúvida comum entre trabalhadores que precisam acessar benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego. O PIS é um registro importante para quem possui vínculo empregatício pelo regime da CLT e também está relacionado a direitos trabalhistas, como o FGTS. Atualmente, é possível consultar esse número de forma […]

Cálculo do décimo terceiro salário: confira o passo a passo

Cálculo do décimo terceiro salário: confira o passo a passo

O cálculo do décimo terceiro salário é feito, principalmente, dividindo o salário bruto por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados no ano. A seguir, confira as principais regras e veja como calcular o benefício de maneira simples. O que é o décimo terceiro salário? O décimo terceiro salário é uma gratificação […]

Desvio de função: o que é e como provar

Desvio de função: o que é e como provar

O desvio de função ocorre quando o trabalhador, embora contratado para exercer determinada atividade, passa a desempenhar funções diferentes daquelas previstas em seu contrato, especialmente quando envolvem atribuições de outro cargo e maior responsabilidade.  Para comprovar a situação em um processo trabalhista, é importante reunir provas que demonstrem quais atividades eram efetivamente realizadas. O que […]

É seguro fazer antecipação de crédito trabalhista?

É seguro fazer antecipação de crédito trabalhista?

Texto publicado em: 28/02/2025Atualizado em: 30/09/2026 É seguro fazer a antecipação de crédito trabalhista, desde que a operação seja feita por meio da cessão de crédito, por uma empresa especializada e regulamentada pelo Código Civil Brasileiro.  Por isso, é fundamental entender como funciona a cessão de crédito trabalhista, o que diz a legislação e quais […]

Demissão silenciosa: o que é e como funciona

Demissão silenciosa: o que é e como funciona

A demissão silenciosa (quiet firing) ocorre quando a empresa cria um ambiente hostil ou desconfortável para forçar o colaborador a pedir demissão por conta própria. O oposto (quiet quitting) ocorre quando o funcionário faz apenas o mínimo exigido em contrato. O que é a demissão silenciosa? A demissão silenciosa descreve situações em que trabalhador ou […]

Dissídio 2026: o que é, como calcular e quando sai

Dissídio 2026: o que é, como calcular e quando sai

O dissídio salarial é o reajuste anual dos salários definido por negociação entre o sindicato de uma categoria profissional e os empregadores (ou por decisão da Justiça do Trabalho). O que é o dissídio salarial? O chamado dissídio salarial está relacionado à negociação coletiva para definição ou revisão das condições de trabalho, especialmente dos salários.  […]