Processos Trabalhistas

A extinção do processo é um tema central no Direito Processual, especialmente no âmbito trabalhista, em que o encerramento das ações pode ocorrer por diversos motivos, nem sempre

A cessão de créditos trabalhistas tem gerado debates no meio jurídico sobre sua legitimidade e eventuais abusos. Enquanto alguns a veem como prática legítima que amplia a liquidez

A morosidade judicial tornou-se um dos fatores estruturais que comprometem a confiança no sistema de Justiça brasileiro. A percepção social sobre a lentidão processual é majoritariamente negativa e

A cessão de créditos trabalhistas é plenamente válida no direito brasileiro, conforme os arts. 286 a 298 do Código Civil, o art. 8º da CLT e o art.

A cessão de créditos vem se consolidando como um dos instrumentos jurídicos mais relevantes no cenário contemporâneo, sobretudo por sua capacidade de oferecer liquidez em um ambiente de

A morosidade processual, especialmente na fase executória, impõe desafios significativos à efetividade da prestação jurisdicional e à gestão de ativos judiciais.  Nesse cenário, a cessão de crédito trabalhista

O cumprimento rigoroso dos prazos é um dos pilares da atuação na Justiça do Trabalho. Em um cenário marcado pela morosidade processual, qualquer descuido pode resultar em prejuízos

Danos morais trabalhistas estão presentes no cotidiano das relações de trabalho e, muitas vezes, são o motivo que leva o trabalhador a ingressar com uma ação trabalhista, quando

Vale a pena recorrer de uma sentença trabalhista? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores que recebem uma decisão judicial desfavorável ou aquém do esperado.  Essa decisão depende