Glossário de Termos Trabalhistas: Entenda as Palavras do Seu Processo
Ao acompanhar um processo na Justiça do Trabalho, é comum se deparar com expressões jurídicas que parecem complicadas à primeira vista. Por isso, contar com um glossário de termos trabalhistas é essencial para entender essa linguagem, ganhar clareza sobre o que está acontecendo e se sentir mais seguro no controle dos seus direitos. Este guia […]
Como funciona o desconto do FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito do trabalhador e funciona como uma espécie de “poupança obrigatória”, formada por depósitos feitos pelo empregador ao longo do contrato de trabalho. Entender como esse depósito funciona, quem deve pagar e como consultar os valores é essencial para saber se seus direitos estão sendo […]
Um funcionário pode ser testemunha do patrão? Entenda o caso
Uma dúvida bastante comum entre trabalhadores é: um funcionário da empresa pode ser testemunha a favor do patrão em um processo trabalhista? Será que isso é permitido? E, se for, esse tipo de testemunho prejudica automaticamente o trabalhador que move a ação? Neste texto, vamos esclarecer como funciona a prova testemunhal na Justiça do Trabalho […]
É seguro fazer antecipação de crédito trabalhista?
A antecipação de crédito trabalhista tem se tornado uma alternativa cada vez mais comum para trabalhadores que possuem valores a receber em ações na Justiça do Trabalho, mas que enfrentam a demora natural do processo trabalhista até o pagamento. Por isso, é fundamental entender como funciona a cessão de crédito trabalhista, o que diz a […]
Rescisão de contrato: saiba o que é, tipos e cálculo
Receber o termo de contrato de rescisão de trabalho é um marco que requer atenção do trabalhador. Seja por decisão da empresa, do trabalhador ou por acordo entre as partes, o encerramento do vínculo empregatício envolve direitos, deveres e valores a receber. Neste texto, você vai compreender, de forma simples, o que é a rescisão […]
Qual é o privilégio do crédito trabalhista?
O privilégio do crédito trabalhista garante prioridade máxima no pagamento em relação à maioria dos demais créditos, sobretudo na execução ou falência do empregador. Mas o que torna esse crédito tão especial e quais são as implicações práticas desse “privilégio” para advogados e seus clientes? O que é crédito trabalhista? O crédito trabalhista consiste nos […]
Como saber se existe depósito judicial no meu nome?
“Como saber se existe depósito judicial em meu nome” é uma dúvida comum em diversos processos, especialmente trabalhistas, nos quais é frequente que valores em dinheiro sejam depositados em contas vinculadas ao processo e fiquem sob a guarda do Poder Judiciário. Muitas pessoas, no entanto, desconhecem a existência desses valores ou não sabem como identificá-los […]
CLT ou PJ: entenda as diferenças
O que é CLT ou PJ? Na CLT, há vínculo formal com carteira assinada, direitos trabalhistas e encargos pagos pela empresa; no PJ, a prestação de serviços é feita via CNPJ, sem vínculo empregatício, com mais autonomia, mas sem os direitos da CLT. No mercado de trabalho brasileiro, é cada vez mais comum a dúvida […]
Quem não pode ser testemunha em um processo trabalhista? Entenda
É comum que trabalhadores tenham dúvidas sobre quem não pode ser testemunha em um processo trabalhista e essa é uma questão essencial, pois a escolha errada pode fazer o depoimento ser desconsiderado. A seguir, explicamos de forma simples quem está impedido de testemunhar, quem é considerado suspeito, quem pode ser testemunha e quais são os […]
Quem é a parte reclamada e quem é o reclamante no processo trabalhista?
Na Justiça do Trabalho, o reclamante é quem inicia a ação (quem processa), geralmente o trabalhador buscando direitos, e reclamado é a parte contra quem a ação é movida (quem é processado), normalmente o empregador. A seguir, explicamos de forma clara e prática o que cada um desses termos significa e apresentamos exemplos simples para […]
