Na Justiça do Trabalho, o reclamante é quem inicia a ação (quem processa), geralmente o trabalhador buscando direitos, e reclamado é a parte contra quem a ação é movida (quem é processado), normalmente o empregador.
A seguir, explicamos de forma clara e prática o que cada um desses termos significa e apresentamos exemplos simples para que você consiga identificar essas partes em qualquer processo trabalhista.
Quem é o reclamante?
O reclamante é a pessoa que entra com a ação trabalhista. É ele quem afirma ter algum direito que não foi cumprido durante o contrato de trabalho ou após a rescisão.
Em geral, o reclamante pode ser:
- um trabalhador que busca verbas rescisórias;
- alguém que não recebeu horas extras ou férias corretamente;
- um ex-empregado solicitando reconhecimento de vínculo;
- um funcionário que sofreu danos morais ou não teve direitos básicos respeitados.
Ou seja, o Reclamante é sempre quem está reclamando, ou melhor, reivindicando seus direitos na Justiça do Trabalho.
Quem é o reclamado?
Já o Reclamado é a outra parte do processo, aquela que está sendo acionada judicialmente. Normalmente, trata-se da empresa onde o trabalhador prestou serviços, mas pode incluir também:
- sócios da empresa;
- tomadores de serviço;
- empregadores domésticos;
- empresas integrantes de grupo econômico.
O Reclamado é quem deverá se defender das acusações apresentadas pelo Reclamante. Em outras palavras, é a parte que precisa responder na Justiça sobre as condições de trabalho, pagamentos, direitos e obrigações trabalhistas.
Exemplos
Para deixar mais claro, veja alguns exemplos simples e práticos:
Exemplo 1 — Verbas rescisórias não pagas
Maria trabalhou por três anos em uma loja e, ao ser demitida, não recebeu suas verbas rescisórias. Ela entra com um processo trabalhista.
- Reclamante: Maria
- Reclamado: a loja (empresa empregadora)
Exemplo 2 — Reconhecimento de vínculo
João trabalhou por dois anos como vendedor autônomo, mas cumpria horários e metas como qualquer empregado. Ele entra com a ação pedindo reconhecimento de vínculo.
- Reclamante: João
- Reclamado: a empresa que contratava seus serviços
Exemplo 3 — Acidente de trabalho
Carlos sofreu um acidente durante o expediente e não recebeu assistência adequada. Ele processa a empresa buscando indenização.
- Reclamante: Carlos
- Reclamado: a empresa onde o acidente ocorreu
Exemplo 4 — Empregador doméstico
Ana trabalhou como cuidadora na casa do Sr. Roberto, que não pagou o FGTS. Ela decide recorrer à Justiça.
- Reclamante: Ana
- Reclamado: Sr. Roberto (empregador doméstico)
Esses exemplos mostram que, independentemente do tipo de relação de trabalho, a lógica é a mesma:
Quem pede seus direitos → reclamante
Quem responde ao pedido → reclamado.
Conclusão
No processo trabalhista, entender quem é o reclamante e quem é o reclamado é essencial para acompanhar o andamento da ação e compreender cada etapa.
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