Não tenho testemunha no processo trabalhista: o que fazer?
A ausência de testemunhas não implica, por si só, a perda da ação trabalhista. É importante reforçar outras provas, como documentos, mensagens de WhatsApp e e-mails, e informar seu advogado, que poderá avaliar a possibilidade de adiar a audiência ou solicitar a intimação de testemunhas que não compareceram. Ao final, o juiz analisará a consistência […]
O que é decisão de prevenção no processo trabalhista?
No processo trabalhista, a decisão de prevenção é a determinação que fixa qual juiz será responsável por julgar uma determinada causa. Ou seja, ela define a competência dentro da Justiça do Trabalho, garantindo que o processo seja analisado por quem já tem relação ou precedência sobre aquele caso. O sistema judiciário brasileiro segue normas que […]
Principais causas de processos trabalhistas no Brasil
As principais causas de processos trabalhistas no Brasil envolvem o não pagamento ou cálculo incorreto de verbas rescisórias, horas extras não pagas (ou sem o reflexo devido) e o descumprimento de intervalos intrajornada. Abaixo, exploramos os motivos principais que movem processos em todo o Brasil: Principais motivos de processos trabalhistas Jornada de trabalho A jornada […]
Glossário de Termos Trabalhistas: Entenda as Palavras do Seu Processo
Ao acompanhar um processo na Justiça do Trabalho, é comum se deparar com expressões jurídicas que parecem complicadas à primeira vista. Por isso, contar com um glossário de termos trabalhistas é essencial para entender essa linguagem, ganhar clareza sobre o que está acontecendo e se sentir mais seguro no controle dos seus direitos. Este guia […]
Como funciona o desconto do FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito do trabalhador e funciona como uma espécie de “poupança obrigatória”, formada por depósitos feitos pelo empregador ao longo do contrato de trabalho. Entender como esse depósito funciona, quem deve pagar e como consultar os valores é essencial para saber se seus direitos estão sendo […]
Um funcionário pode ser testemunha do patrão? Entenda o caso
Uma dúvida bastante comum entre trabalhadores é: um funcionário da empresa pode ser testemunha a favor do patrão em um processo trabalhista? Será que isso é permitido? E, se for, esse tipo de testemunho prejudica automaticamente o trabalhador que move a ação? Neste texto, vamos esclarecer como funciona a prova testemunhal na Justiça do Trabalho […]
É seguro fazer antecipação de crédito trabalhista?
A antecipação de crédito trabalhista tem se tornado uma alternativa cada vez mais comum para trabalhadores que possuem valores a receber em ações na Justiça do Trabalho, mas que enfrentam a demora natural do processo trabalhista até o pagamento. Por isso, é fundamental entender como funciona a cessão de crédito trabalhista, o que diz a […]
Rescisão de contrato: saiba o que é, tipos e cálculo
Receber o termo de contrato de rescisão de trabalho é um marco que requer atenção do trabalhador. Seja por decisão da empresa, do trabalhador ou por acordo entre as partes, o encerramento do vínculo empregatício envolve direitos, deveres e valores a receber. Neste texto, você vai compreender, de forma simples, o que é a rescisão […]
Qual é o privilégio do crédito trabalhista?
O privilégio do crédito trabalhista garante prioridade máxima no pagamento em relação à maioria dos demais créditos, sobretudo na execução ou falência do empregador. Mas o que torna esse crédito tão especial e quais são as implicações práticas desse “privilégio” para advogados e seus clientes? O que é crédito trabalhista? O crédito trabalhista consiste nos […]
Como saber se existe depósito judicial no meu nome?
“Como saber se existe depósito judicial em meu nome” é uma dúvida comum em diversos processos, especialmente trabalhistas, nos quais é frequente que valores em dinheiro sejam depositados em contas vinculadas ao processo e fiquem sob a guarda do Poder Judiciário. Muitas pessoas, no entanto, desconhecem a existência desses valores ou não sabem como identificá-los […]
