Extinção do processo: entenda o que é e como funciona
A extinção do processo é um tema central no Direito Processual, especialmente no âmbito trabalhista, em que o encerramento das ações pode ocorrer por diversos motivos, nem sempre relacionados ao mérito da causa.Entender quando e por que isso acontece é essencial para que o advogado atue estrategicamente, evitando prejuízos processuais e orientando corretamente seu cliente. […]
Ausência de abuso na prática de cessão de créditos
A cessão de créditos trabalhistas tem gerado debates no meio jurídico sobre sua legitimidade e eventuais abusos. Enquanto alguns a veem como prática legítima que amplia a liquidez do credor, outros alertam para o risco de exploração decorrente da vulnerabilidade do trabalhador. No entanto, conforme analisa Carlos Ragazzo, a simples transferência do crédito não configura […]
Imprevisibilidade na resolução de conflitos: a morosidade dos processos
A morosidade judicial tornou-se um dos fatores estruturais que comprometem a confiança no sistema de Justiça brasileiro. A percepção social sobre a lentidão processual é majoritariamente negativa e reforça a ideia de que “ganhar uma ação não significa receber”, especialmente no âmbito trabalhista e na fase de execução. Além disso, a demora excessiva compromete a […]
Jurisprudência consolidada da cessão de créditos
A cessão de créditos trabalhistas é plenamente válida no direito brasileiro, conforme os arts. 286 a 298 do Código Civil, o art. 8º da CLT e o art. 15 do CPC. O STF (Tema 361) e o STJ (CC 162.902/SP) confirmaram sua legalidade, ressaltando que ela não altera a natureza do crédito nem a competência […]
Benefícios da liquidez em momentos de crise
A liquidez desempenha papel decisivo na sustentação da economia em períodos de instabilidade. Em cenários de endividamento elevado e crédito restrito — como o brasileiro —, instrumentos que viabilizam a circulação de recursos, como a cessão de créditos, tornam-se estratégicos para manter o consumo e a atividade produtiva. Como observa Carlos Ragazzo (2025), ampliar a […]
A inadimplência como fator de maior risco: o efeito direto sobre o reclamante
Como bem versa Ragazzo (2025, p. 86), com a capacidade de pagamento dos brasileiros cada vez mais comprometida, a linha tênue entre o endividamento e a inadimplência se torna mais próxima. É evidente que a vulnerabilidade financeira das famílias cresce à medida que o acesso ao crédito se torna mais restrito e oneroso, cenário que […]
Cessão de créditos: democratização do acesso à liquidez
A cessão de créditos vem se consolidando como um dos instrumentos jurídicos mais relevantes no cenário contemporâneo, sobretudo por sua capacidade de oferecer liquidez em um ambiente de morosidade judicial. No contexto das execuções trabalhistas, esse mecanismo assume papel estratégico ao permitir que o titular de um crédito judicial já reconhecido possa transformá-lo em recurso […]
Cessão de crédito trabalhista: o que é e quando fazer
A morosidade processual, especialmente na fase executória, impõe desafios significativos à efetividade da prestação jurisdicional e à gestão de ativos judiciais. Nesse cenário, a cessão de crédito trabalhista emerge como um instituto jurídico e financeiro de grande relevância estratégica, permitindo a conversão de uma expectativa de direito futuro em um recurso presente. Este artigo técnico […]
Prazos Trabalhistas: veja como contar os dias corretamente
O cumprimento rigoroso dos prazos é um dos pilares da atuação na Justiça do Trabalho. Em um cenário marcado pela morosidade processual, qualquer descuido pode resultar em prejuízos significativos, especialmente para o trabalhador que depende do recebimento de seus créditos. Por isso, dominar as regras de contagem e observar as peculiaridades do processo trabalhista é […]
A gente sempre aprende alguma coisa aqui: Os bastidores da 4ª Edição do BT Talks
Rafael Lima e Cláudio Lensing, sócios da BT, compartilham suas impressões sobre a mais recente edição do evento que reúne parceiros, advogados e especialistas de diferentes áreas na sede do escritório em São Paulo. Rafael Lima: “A ideia é que a gente divulgue, difunda informação e faça negócios” “O BT Talks é um evento em […]
